-
Entenda os impactos no seu negócio das Novas Medidas provisórias 1045 e... [flipbook pdf="http://www.rlsa.adv.br/wp-content/uploads/2021/02/Salvador-Advogados-Entenda-os-impactos-das-medidas-provisórias-1045-e-1046.pdf"] Leia mais -
Projeto de Lei pretende fixar o IPCA para o reajuste dos contratos de alugu... A Câmara dos Deputados deve votar no início de maio uma nova regulamentação para o reajuste de aluguéis no país. Trata-se do Projeto de Lei nº... Leia mais
-
Uma nova Lei: Lei De Licitações, uma nova polêmica: o Estado não se res... No último dia 1º entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Dentre as inúmeras novidades trazidas pela recentíssima legislaçã... Leia mais
-
O novo sistema de penhora on-line de bens de devedores - SISBAJUD Quando ajuizamos uma ação a expectativa de êxito não se resume à apenas uma decisão favorável, mas sim, em uma garantia de que aquilo que lhe f... Leia mais
-
Herança: bônus ou ônus? Qual pessoa não gostaria de herdar um patrimônio adicional, seja ele uma grande fortuna ou mesmo uma parte singela de um único imóvel, por exemplo... Leia mais
-
O médico do trabalho da empresa pode (re)avaliar o atestado médico? O médico do trabalho da empresa pode (re)avaliar o atestado médico? Recebemos essa pergunta de forma recorrente nas duas últimas semanas. Por isso ... Leia mais
-
Portaria 18.176 de 30 de julho de 2020 prevê a prorrogação de prazo para... Portaria 18.176 de 30 de julho de 2020 prevê a prorrogação de prazo para as cobranças administrativas e negociação de dívidas Em continuidade ... Leia mais
-
Contratos de prestação de serviços educacionais e Pandemia Veja um excelente debate com os prezados: Marco Buzzi | Ministro do STJ Paula Forgioni | Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito... Leia mais
-
18 perguntas e respostas para entender as novas regras de suspensão do con... [flipbook pdf="http://www.rlsa.adv.br/wp-content/uploads/2020/07/Salvador-Perguntas-e-Respostas-sobre-a-Lei-14020-1.pdf"] Leia mais
-
As vantagens de ter um acordo coletivo de trabalho – parte 3 O maior ativo de uma empresa, sem sombra de dúvidas, são os empregados. Por essa razão é de extrema importância manter os empregados motivados e ... Leia mais
-
Antecipação da colação de grau: Poder ou não poder, eis a questão! A antecipação da colação de grau dos estudantes da área da saúde, contemplada pela MP 934/2020 e pela Portaria MEC 383/2020, realmente é possí... Leia mais
-
E agora, quem vai pagar a conta? Quem deve pagar as verbas rescisórias dos empregados demitidos por conta da pandemia? No início do ano, instalada a pandemia por conta da COVID-19,... Leia mais
-
Concessão de medida liminar cálculo PROUNI/POEB 1º semestre de 2020: alt... Concessão de medida liminar cálculo PROUNI/POEB 1º semestre de 2020: alteração do calendário escolar pelo MEC e o direito adquirido das institui... Leia mais
-
Novidades no mercado educacional - Certificado de Recebíveis da Educação... Novidades no mercado educacional - Certificado de Recebíveis da Educação (CRE) O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto d... Leia mais