Direito Constitucional da Sociedade da Informação
Em artigo publicado na obra digital DIREITO CONSTITUCIONAL DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO do Mestrado em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) o advogado Alan Rocha da nossa área de Terceiro Setor, traz algumas considerações sobre o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (Pg. 45).
Nesse cenário, Alan explica que a rigidez constitucional contrasta com a liquidez da pós-modernidade e da Sociedade da Informação, uma vez que a jurisdição constitucional deve acompanhar a rapidez que caracterizam a sociedade contemporânea, assim, foram desbravados aspectos da rigidez constitucional, as reformas constitucionais da civil law, as reformas constitucionais na common law, bem como a mutação constitucional na sociedade da informação para notar se a Constituição atende as transformações reais do povo em nível político e social.
O ESCRITÓRIO SALVADOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS APOIA A PESQUISA E A DISCUSSÃO DE NOVAS TENDENCIAS, QUE CONTRIBUAM PARA A REFLEXÕES E APERFEIÇOAMENTO DE TODOS OS SETORES SOCIAIS.
Você pode acessar a obra completa gratuitamente no link abaixo, boa leitura!
https://drive.google.com/file/d/1XYdS-C4PRJ31gW3Wya2v8UYrsrZzQias/view?usp=sharing
Embargos de declaração na ADC 81: critério territorial na abertura de cursos de medicina
O julgamento dos embargos de declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81), atualmente suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, oferece
STF DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TERCEIRIZAÇÕES: IMPACTOS PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
SOCIAIS Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao fixar a tese de repercussão geral no Tema 1.118 (RE 760.931), trouxe importantes diretrizes sobre
