Nossa estrutura de atendimento se traduz em uma palavra simples, mas muito poderosa: EFICIÊNCIA!
Administrativo e Licitações
Com atuação institucional pautada pela ética, Salvador & Advogados Associados conta com uma equipe habituada à complexidade das pautas relacionadas à administração pública, prestamos consultoria e assessoria jurídica na área de contratos administrativos e licitações, na elaboração e desenvolvimento de modelos de negócios específicos do setor, como consórcios e parcerias público-privadas e projetos envolvendo órgãos da administração pública direta e indireta.
A nossa atuação envolve principalmente:
Elaboração de impugnações e recursos administrativos e judiciais em geral, além de pareceres, no âmbito de licitações públicas;
Análise de cláusulas de editais e de minutas de contrato com a Administração Pública;
Promoção de medidas judiciais para rever as condições de contratação e valores, postular indenizações em decorrência de danos sofridos, além da cobrança de valores não pagos;
Acompanhamento na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações;
Defesas em ações de desapropriação e servidão administrativas;
Atuação perante entes licitantes e órgãos públicos da União, Estados e Municípios, inclusive Tribunais de Contas e Agências Reguladoras;
Consultoria anticorrupção a fim de apoiar e fortalecer políticas corporativas de compliance.
Contencioso
No contencioso, atuamos de forma pontual e estratégica; no consultivo, auxiliamos empresas e entidades do setor privado em consultas, impugnações, recursos e demais providências cabíveis perante os entes licitantes ou perante os respectivos tribunais, administrativos ou judiciais.
