Nossa Inteligência Jurídica Aplicada
Embargos de declaração na ADC 81: critério territorial na abertura de cursos de medicina
O julgamento dos embargos de declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81), atualmente suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, oferece
STF DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TERCEIRIZAÇÕES: IMPACTOS PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
SOCIAIS Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao fixar a tese de repercussão geral no Tema 1.118 (RE 760.931), trouxe importantes diretrizes sobre
Direito Fundamental à Proteção de Dados e a Tutela da Privacidade na Sociedade da Informação
Em artigo publicado na obra digital DIREITO CONSTITUCIONAL DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO do Mestrado em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) o advogado Alan Rocha da nossa área de Terceiro Setor, traz algumas considerações sobre o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (Pg. 45).
Nossa participação na edição 15 anos do FinancIES, realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro
Possibilidade de quitar débitos tributários inscritos na dívida ativa com precatórios através de compensação tributária é uma alternativa para as finanças dos contribuintes.
Como quitar débitos tributários através de precatórios devidos ao contribuinte
Possibilidade de quitar débitos tributários inscritos na dívida ativa com precatórios através de compensação tributária é uma alternativa para as finanças dos contribuintes.
Quais os impactos da decisão que deu origem ao tema vinculante 638 do STF para a realização de demissão em massa?
A demissão em massa consiste no desligamento de muitos trabalhadores em um curto período de tempo. Para os Ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, esse tipo de demissão precisa ser motivada, seja por razões econômicas, tecnológicas ou de alteração na estrutura da empresa, ocasionadas, por exemplo, por uma crise financeira ou fechamento de uma linha de produção.
