Direito Fundamental à Proteção de Dados e a Tutela da Privacidade na Sociedade da Informação

Dando continuidade à coletânea: ‘Temas da LGPD para o Observatório de Proteção de Dados do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação (FMU)”, nosso especialista em Terceiro Setor, Alan Rocha, contribuiu com um artigo que traz uma análise detalhada do tema: “Direito Fundamental à Proteção de Dados e a Tutela da Privacidade na Sociedade da Informação”. 

Com uma pesquisa minuciosa, o artigo de Alan avalia a adaptação do direito aos fatos jurídicos virtuais, que apesar do recente reconhecimento do direito à proteção de dados, e como o Poder  Judiciário vem construindo normas individuais e concretas a partir da interpretação sistêmica entre os marcos regulatórios do mundo virtual, a fim de garantir a tutela dos dados pessoais em âmbito digital.

O Direito Digital é uma especialidade e tema presente no Salvador & Associados Advogados, sendo essencial em nossas pesquisas, trazendo reflexões práticas para o dia a dia dos clientes.

O ESCRITÓRIO SALVADOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS APOIA A PESQUISA E A DISCUSSÃO DE NOVAS TENDÊNCIAS, QUE CONTRIBUAM PARA A REFLEXÕES E APERFEIÇOAMENTO DE TODOS OS SETORES SOCIAIS.

 Você pode acessar a obra completa gratuitamente clicando aqui, boa leitura!