A 2ª fase da reforma tributária federal: expectativa x realidade
A 2ª fase da reforma tributária federal: expectativa x realidade
7 de julho de 2021
Jaqueline Sá
Especialista em Direito Tributário
Advogada Tributarista, com Pós-Graduação em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tributário pelo CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, com MBA em Gestão Fiscal e Tributária pelo Live University, graduanda em Ciências Contábeis na FIPECAFI/SP.
Atuando na área tributária há mais de 15 anos, há 03 anos atua diretamente com entidades do Terceiro Setor.
Artigos
O estímulo do STF à judicialização preventiva das demandas tributárias e o julgamento do ICMS na BASE do PIS/COFINS
Decisão do STF estimula a judicialização das demandas tributárias, já que só privilegia o direito daqueles contribuintes que ingressaram com a ação judicial.
27 de maio de 2021
Portaria 18.176 de 30 de julho de 2020 prevê a prorrogação de prazo para as cobranças administrativas e negociação de dívidas
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5 de agosto de 2020
Concessão de medida liminar cálculo PROUNI/POEB 1º semestre de 2020: alteração do calendário escolar pelo MEC e o direito adquirido das instituições de ensino superior à isenção tributária
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3 de junho de 2020
Novidades no mercado educacional – Certificado de Recebíveis da Educação (CRE)
Novidades no mercado educacional – Certificado de Recebíveis da Educação (CRE) – Esse tipo de capitalização deverá ser muito bem avaliada pelas IES
29 de maio de 2020
Prorrogação dos prazos de vencimento de parcelas mensais de parcelamentos com a RFB e a PGFN, salvo tributos do Simples Nacional
Salvo tributos do Simples Nacional
13 de maio de 2020
