STF declara a INCONSTITUCIONALIDADE da Súmula 450 do TST
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05 recentes decisões do STF que repercutiram diretamente na Justiça do Trabalho
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Aplicação de medida disciplinar ao empregado que não quer se vacinar contra a Covid-19
É obrigação do empregador realizar o controle da vacinação de seus empregados
O empregador pode solicitar exame de gravidez na admissão ou na demissão da empregada?
O empregador pode solicitar exame de gravidez na admissão ou na demissão da empregada?
Entenda os impactos no seu negócio das Novas Medidas provisórias 1045 e 1046
Entenda os impactos no seu negócio das Novas Medidas provisórias 1045 e 1046 – Surpresa na madrugada de 27/04/2021.
O Governo Federal editou duas novas Medidas Provisórias restabelecendo autorização especial para a suspensão de contratos de trabalho, redução de jornada de trabalho e de salário.
Uma nova Lei: Lei De Licitações, uma nova polêmica: o Estado não se responsabiliza pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas
Uma nova Lei: Lei De Licitações, uma nova polêmica: o Estado não se responsabiliza pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas
