Inconstitucionalidade do desconto linear em mensalidades durante a pandemia de Covid-19
Inconstitucionalidade do desconto linear em mensalidades durante a pandemia de Covid-19
Covid-19
Últimas Ações Governamentais COVID-19
Governo Federal publica portaria proibindo demissão por justa causa de não vacinados. Medida vale para trabalhadores de regime CLT e foi assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Alternativas a “meimpregatização” ou a “pejotização”
Uma forma de transformar empregado em pessoa jurídica
Aplicação de medida disciplinar ao empregado que não quer se vacinar contra a Covid-19
É obrigação do empregador realizar o controle da vacinação de seus empregados
Os motivos pelos quais a redução de mensalidades escolares não é possível devido a COVID-19
Após a instalação das aulas na modalidade online as instituições de ensino tiveram que arcar com vários gastos adicionais, além daqueles já planejados.
Entenda os impactos a Lei nº 14.151/2021 no seu negócio – Afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19
Entenda os impactos a Lei nº 14.151/2021 no seu negócio – Afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19. E como fica a remuneração da empregada grávida?
Entenda os impactos no seu negócio das Novas Medidas provisórias 1045 e 1046
Entenda os impactos no seu negócio das Novas Medidas provisórias 1045 e 1046 – Surpresa na madrugada de 27/04/2021.
O Governo Federal editou duas novas Medidas Provisórias restabelecendo autorização especial para a suspensão de contratos de trabalho, redução de jornada de trabalho e de salário.
O médico do trabalho da empresa pode (re)avaliar o atestado médico?
Como ficam os afastamentos por suspeita de contaminação pelo novo Coronavírus?
Portaria 18.176 de 30 de julho de 2020 prevê a prorrogação de prazo para as cobranças administrativas e negociação de dívidas
Portaria 18.176 de 30 de julho de 2020 prevê a prorrogação de prazo para as cobranças administrativas e negociação de dívidas
18 perguntas e respostas para entender as novas regras de suspensão do contrato de trabalho e da redução de jornada e salário
18 perguntas e respostas para entender as novas regras de suspensão do contrato de trabalho e da redução de jornada e salário
