STF declara a INCONSTITUCIONALIDADE da Súmula 450 do TST
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Trabalhista
05 recentes decisões do STF que repercutiram diretamente na Justiça do Trabalho
05 recentes decisões do STF que repercutiram diretamente na Justiça do Trabalho
Últimas Ações Governamentais COVID-19
Governo Federal publica portaria proibindo demissão por justa causa de não vacinados. Medida vale para trabalhadores de regime CLT e foi assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Os principais cuidados que o empresário deve ter no retorno ao trabalho presencial
O retorno ao trabalho seja realizado com cautela, adotando-se e respeitando-se as medidas sanitárias de segurança, seguindo os protocolos de convivência, higiene e distanciamento.
Alternativas a “meimpregatização” ou a “pejotização”
Uma forma de transformar empregado em pessoa jurídica
Aplicação de medida disciplinar ao empregado que não quer se vacinar contra a Covid-19
É obrigação do empregador realizar o controle da vacinação de seus empregados
As conexões entre Direito Trabalhista e a LGPD
No contexto das relações de trabalho, a LGPD se aplica desde a fase pré-contratual até a fase posterior à rescisão (fase pós-contratual).
O empregador pode solicitar exame de gravidez na admissão ou na demissão da empregada?
O empregador pode solicitar exame de gravidez na admissão ou na demissão da empregada?
Entenda os impactos a Lei nº 14.151/2021 no seu negócio – Afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19
Entenda os impactos a Lei nº 14.151/2021 no seu negócio – Afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19. E como fica a remuneração da empregada grávida?
A epidemia que afeta as relações de trabalho: ‘meimpregatização’
A epidemia que afeta as relações de trabalho: ‘meimpregatização’: uma doença que vem se disseminando nas relações de trabalho, a ponto de se tornar uma epidemia: a contratação de empregado como microempreendedor individual; fenômeno esse que chamamos de “meimpregatização”.
