05 recentes decisões do STF que repercutiram diretamente na Justiça do Trabalho
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Artigos
Inconstitucionalidade do desconto linear em mensalidades durante a pandemia de Covid-19
Inconstitucionalidade do desconto linear em mensalidades durante a pandemia de Covid-19
Avaliações Externas Virtuais in Loco pelo INEP – Parte 2
Do que se trata e o que muda em relação às avaliações presenciais
Últimas Ações Governamentais COVID-19
Governo Federal publica portaria proibindo demissão por justa causa de não vacinados. Medida vale para trabalhadores de regime CLT e foi assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Avaliações Externas Virtuais in Loco pelo INEP
O objetivo desta série de artigos é detalhar como está funcionando o novo procedimento das Avaliações Externas Virtuais in Loco pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
Os principais cuidados que o empresário deve ter no retorno ao trabalho presencial
O retorno ao trabalho seja realizado com cautela, adotando-se e respeitando-se as medidas sanitárias de segurança, seguindo os protocolos de convivência, higiene e distanciamento.
Alternativas a “meimpregatização” ou a “pejotização”
Uma forma de transformar empregado em pessoa jurídica
Aplicação de medida disciplinar ao empregado que não quer se vacinar contra a Covid-19
É obrigação do empregador realizar o controle da vacinação de seus empregados
Planos de Saúde individuais e familiares terão reajuste negativo pela primeira vez
Planos de Saúde individuais e familiares terão reajuste negativo pela primeira vez desde a sua criação em 2000
As conexões entre Direito Trabalhista e a LGPD
No contexto das relações de trabalho, a LGPD se aplica desde a fase pré-contratual até a fase posterior à rescisão (fase pós-contratual).
