Os motivos pelos quais a redução de mensalidades escolares não é possível devido a COVID-19
Após a instalação das aulas na modalidade online as instituições de ensino tiveram que arcar com vários gastos adicionais, além daqueles já planejados.
Artigos
Um fiador pode se livrar de suas obrigações em algum momento?
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A 2ª fase da reforma tributária federal: expectativa x realidade
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O empregador pode solicitar exame de gravidez na admissão ou na demissão da empregada?
O empregador pode solicitar exame de gravidez na admissão ou na demissão da empregada?
Descomplica compra centro universitário UniAmérica em movimento único no setor de educação
Nossa equipe teve a missão de conduzir a operação em conjunto com a Uniamérica! Parabéns e sucesso para todos os envolvidos!
O estímulo do STF à judicialização preventiva das demandas tributárias e o julgamento do ICMS na BASE do PIS/COFINS
Decisão do STF estimula a judicialização das demandas tributárias, já que só privilegia o direito daqueles contribuintes que ingressaram com a ação judicial.
Bem de família de fiador em contrato de locação comercial é impenhorável
Como o locador deve analisar a garantia do contrato?
Entenda os impactos a Lei nº 14.151/2021 no seu negócio – Afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19
Entenda os impactos a Lei nº 14.151/2021 no seu negócio – Afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19. E como fica a remuneração da empregada grávida?
A epidemia que afeta as relações de trabalho: ‘meimpregatização’
A epidemia que afeta as relações de trabalho: ‘meimpregatização’: uma doença que vem se disseminando nas relações de trabalho, a ponto de se tornar uma epidemia: a contratação de empregado como microempreendedor individual; fenômeno esse que chamamos de “meimpregatização”.
Entenda os impactos no seu negócio das Novas Medidas provisórias 1045 e 1046
Entenda os impactos no seu negócio das Novas Medidas provisórias 1045 e 1046 – Surpresa na madrugada de 27/04/2021.
O Governo Federal editou duas novas Medidas Provisórias restabelecendo autorização especial para a suspensão de contratos de trabalho, redução de jornada de trabalho e de salário.
