Possibilidade de quitar débitos tributários inscritos na dívida ativa com precatórios através de compensação tributária é uma alternativa para as finanças dos contribuintes.
Possibilidade de quitar débitos tributários inscritos na dívida ativa com precatórios através de compensação tributária é uma alternativa para as finanças dos contribuintes.
A demissão em massa consiste no desligamento de muitos trabalhadores em um curto período de tempo. Para os Ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, esse tipo de demissão precisa ser motivada, seja por razões econômicas, tecnológicas ou de alteração na estrutura da empresa, ocasionadas, por exemplo, por uma crise financeira ou fechamento de uma linha de produção.
Pense no tamanho do nosso país, Governo Federal, Estadual, Distrito Federal, Municípios e das empresas estatais, agora reflita sobre as necessidades de compras que eles têm. Pensou? Agora imagine que desde uma simples caneta esferográfica até um complexo de engenharia, tudo passará por um processo de compras governamentais.
A decisão judicial transitada em julgado, não pode ser modificada mesmo que o entendimento fundamentado na decisão venha a ser superado posteriormente.
Jessica Coutinho Especialista em Direito do Trabalho Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Damásio. Atua no setor de licitações e contratos desde o gerenciamento de certidões e documentos, passando pela prospecção e análise de editais, participação nos certames e análise contratual. Visando agregar todos os setores e ramos do direito …
Thayná Cherri Especialista em Direito do Trabalho Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Possui experiência em litígios estratégicos, envolvendo contencioso cível e trabalhista, com a realização de todos os atos processuais necessários ao bom andamento dos processos. Linkedin Artigos
Eduardo Negreiros Daniel Especialista em Direito Cível Estratégico e Terceiro Setor Advogado especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; especialista em Direito da Comunicação Digital e as Telecomunicações; graduando em Ciências Contábeis. Assistente do professor da cadeira de Processo Penal II, Faculdades Integradas de Jaú (2005). Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos …
Guilherme Vitor Peres Cobiak Especialista em Regulatório Educacional Advogado, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas em 2014, Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio de Jesus em 2016, com 7 anos de atuação com foco principal no contencioso e consultivo cível administrativo e educacional. Linkedin Artigos
Alan Rocha Martins Especialista em Terceiro Setor Advogado, mestrando em direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas é pesquisador permanente em temas relacionados ao Direito Constitucional na Sociedade da Informação. Possui especialização em direito público e direito empresarial pela Legale Educacional, bem como formação extraordinária em direito contratual pela FGV, implementação da LGPD pela CIED e compliance …
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