Últimas Ações Governamentais COVID-19
Governo Federal publica portaria proibindo demissão por justa causa de não vacinados. Medida vale para trabalhadores de regime CLT e foi assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Coronavirus
Entenda os impactos a Lei nº 14.151/2021 no seu negócio – Afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19
Entenda os impactos a Lei nº 14.151/2021 no seu negócio – Afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19. E como fica a remuneração da empregada grávida?
Entenda os impactos no seu negócio das Novas Medidas provisórias 1045 e 1046
Entenda os impactos no seu negócio das Novas Medidas provisórias 1045 e 1046 – Surpresa na madrugada de 27/04/2021.
O Governo Federal editou duas novas Medidas Provisórias restabelecendo autorização especial para a suspensão de contratos de trabalho, redução de jornada de trabalho e de salário.
O médico do trabalho da empresa pode (re)avaliar o atestado médico?
Como ficam os afastamentos por suspeita de contaminação pelo novo Coronavírus?
Portaria 18.176 de 30 de julho de 2020 prevê a prorrogação de prazo para as cobranças administrativas e negociação de dívidas
Portaria 18.176 de 30 de julho de 2020 prevê a prorrogação de prazo para as cobranças administrativas e negociação de dívidas
18 perguntas e respostas para entender as novas regras de suspensão do contrato de trabalho e da redução de jornada e salário
18 perguntas e respostas para entender as novas regras de suspensão do contrato de trabalho e da redução de jornada e salário
As vantagens de ter um acordo coletivo de trabalho – parte 3
O maior ativo de uma empresa, sem sombra de dúvidas, são os empregados. Por essa razão …
E agora, quem vai pagar a conta?
E agora, quem vai pagar a conta? Quem deve pagar as verbas rescisórias dos empregados demitidos por conta da pandemia o Governo ou o Empresário?
As vantagens de ter um acordo coletivo de trabalho – Parte 2
A interpretação da legislação trabalhista varia de um Tribunal para outro
Novas possibilidades para prorrogação das contribuições previdenciárias
Em 03 de Abril de 2020, foi publicado pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, a portaria nº 139, que prorrogou o prazo de recolhimento dos tributos federais
