Arquivos News – Salvador Advogados

STF DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TERCEIRIZAÇÕES: IMPACTOS PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Artigos, News, Terceiro Setor / Por Ricardo Luiz Salvador

SOCIAIS Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao fixar a tese de repercussão geral no Tema 1.118 (RE 760.931), trouxe importantes diretrizes sobre a responsabilidade subsidiária da Administração Pública no inadimplemento de obrigações trabalhistas por empresas terceirizadas. Esse entendimento tem repercussões diretas para organizações sociais e entidades filantrópicas que mantêm contratos de prestação …

STF DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TERCEIRIZAÇÕES: IMPACTOS PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Leia mais »

Direito Fundamental à Proteção de Dados e a Tutela da Privacidade na Sociedade da Informação

Deixe um comentário / Artigos, News / Por Alan Rocha Martins

Em artigo publicado na obra digital DIREITO CONSTITUCIONAL DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO do Mestrado em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) o advogado Alan Rocha da nossa área de Terceiro Setor, traz algumas considerações sobre o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (Pg. 45).

Nossa participação na edição 15 anos do FinancIES, realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro

Deixe um comentário / News / Por rlsa

Possibilidade de quitar débitos tributários inscritos na dívida ativa com precatórios através de compensação tributária é uma alternativa para as finanças dos contribuintes.

Como quitar débitos tributários através de precatórios devidos ao contribuinte

Deixe um comentário / News / Por rlsa

Possibilidade de quitar débitos tributários inscritos na dívida ativa com precatórios através de compensação tributária é uma alternativa para as finanças dos contribuintes.

Quais os impactos da decisão que deu origem ao tema vinculante 638 do STF para a realização de demissão em massa?

Deixe um comentário / News / Por rlsa

A demissão em massa consiste no desligamento de muitos trabalhadores em um curto período de tempo. Para os Ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, esse tipo de demissão precisa ser motivada, seja por razões econômicas, tecnológicas ou de alteração na estrutura da empresa, ocasionadas, por exemplo, por uma crise financeira ou fechamento de uma linha de produção.

Vale a pena entrar no mercado de licitações?

Deixe um comentário / Artigos, News / Por rlsa

Pense no tamanho do nosso país, Governo Federal, Estadual, Distrito Federal, Municípios e das empresas estatais, agora reflita sobre as necessidades de compras que eles têm. Pensou? Agora imagine que desde uma simples caneta esferográfica até um complexo de engenharia, tudo passará por um processo de compras governamentais.

Não cabe Ação Rescisória pautada na mudança de entendimento jurisprudencial, decide STF

Deixe um comentário / Artigos, News / Por rlsa

A decisão judicial transitada em julgado, não pode ser modificada mesmo que o entendimento fundamentado na decisão venha a ser superado posteriormente.

Direito Constitucional da Sociedade da Informação

Deixe um comentário / Artigos, News / Por Alan Rocha Martins

Incidente de segurança digital: saiba em que momento é possível a aplicação da justa causa

Deixe um comentário / News / Por Thayná Santos Cherri

O incidente de segurança se refere a qualquer evento adverso, confirmado ou sob suspeita, relacionado à proteção de sistemas de informação, as quais podem levar à perda dos princípios básicos de segurança da informação: confidencialidade, integridade e disponibilidade.

Porque investir em controladoria jurídica?

Deixe um comentário / News / Por Ricardo Luiz Salvador

Planejamento estratégico, eficiência, produtividade e lucratividade para o seu escritório ou departamento jurídico e sobretudo para os seus clientes.

News

STF DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TERCEIRIZAÇÕES: IMPACTOS PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Direito Fundamental à Proteção de Dados e a Tutela da Privacidade na Sociedade da Informação

Nossa participação na edição 15 anos do FinancIES, realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro

Como quitar débitos tributários através de precatórios devidos ao contribuinte

Quais os impactos da decisão que deu origem ao tema vinculante 638 do STF para a realização de demissão em massa?

Vale a pena entrar no mercado de licitações?

Não cabe Ação Rescisória pautada na mudança de entendimento jurisprudencial, decide STF

Direito Constitucional da Sociedade da Informação

Incidente de segurança digital: saiba em que momento é possível a aplicação da justa causa

Porque investir em controladoria jurídica?

Escritórios

Contato

Links Rápidos